É comum as pessoas confundirem a CNN  emitida pelo Ministério da Justiça, com a “Attestato di non Rinuncia” (ou NR) emitida pelos Consulados Italianos sediados no Brasil.

A CNN é o documento que prova que  o seu antenato ou antepassado italiano não se naturalizou brasileiro. Como é emitido pelo Ministério da Justiça, é um documento brasileiro.

Se a CNN for emitida pelo site, ótimo, é um documento muito importante, que faz parte, inclusive, da lista de documentos a serem apresentados no momento do pedido de reconhecimento da cidadania italiana.

Se há a informação em alguma certidão de que seu antenato se naturalizou, mas você não consegue emitir a CPN (Certidão Positiva de Naturalização) pelo site e e-mail do Ministério da Justiça, entre em contato que eu te explico como resolver.

Votando ao post:  Esse documento brasileiro, a CNN, só comprova que o seu antepassado não abriu mão da cidadania italiana, mas todos os seus descendentes diretos, como por exemplo, seus avós, seus pais e até mesmo você,  poderiam, em algum momento decidir por renunciar ao direito de ser um cidadão reconhecidamente italiano.

Essa é a finalidade da “non rinuncia”. Ela é emitida pelo Consulado Italiano diretamente para o Comune na Itália (ou seja, você não tem acesso à ela), comprovando que  você e ninguém da sua família jamais renunciou ao direito de ser reconhecido italiano.

É por essa razão, inclusive, que se a sua família (incluo aqui toda a sua linhagem desde o seu antenato até chegar em você), morou em mais de um Estado brasileiro, serão consultados mais de um Consulado e, portanto, serão enviadas mais de uma NR, ao Comune. Se você der entrada na cidadania no próprio Consulado que atenda sua região, o próprio órgão se encarregará de consultar e emitir esse documento.

Mas te adianto que como a grande massa de imigrantes eram pessoas muito simples que em sua maioria foram trabalhar no interior dos Estados e em grandes fazendas, quase ninguém renunciou à cidadania italiana. Somente os italianos que tinham muito dinheiro ou vieram fugidos da guerra renunciaram, pois não queriam correr riscos de pagarem altos tributos e/ou voltarem à Itália.

Desse modo, somente uma pequena parcela de italianos renunciaram a cidadania italiana. Sendo assim, é provável que tanto a sua CNN quanto a sua NR não atrapalharão o seu sonho de ser reconhecido italiano.

Autor: Dra. Ana Paula Ganzarolli