Hoje vamos falar sobre a Certidão Negativa de Naturalização ou CNN.

A CNN é o documento emitido pelo Ministério da Justiça que comprova que o seu antenato não se naturalizou brasileiro.

Essa informação é super importante para o seu processo de reconhecimento da cidadania pois, caso o seu antepassado tenha se naturalizado brasileiro, o vínculo com a Itália existente até aquele momento foi cortado. Desse modo, o direito a transmissão da cidadania italiana deixa de existir.

Se você emitir a Certidão e constar a informação de que o seu antenato se naturalizou brasileiro, respire fundo e não entre em pânico: você ainda pode ter direito a cidadania italiana. Para tanto, é importante que você veja se a data de nascimento do filho do antenato (que pode ser seu pai, seu avô ou até o seu bisavô) aconteceu ANTES ou DEPOIS da naturalização.

1. Se o descentende direto do seu antenato tiver nascido ANTES DA NATURALIZAÇÃO, comemore, você ainda tem direito a cidadania italiana.

2. Se o descentende direto do seu antenato tiver nascido DEPOIS DA NATURALIZAÇÃO, nesse caso, infelizmente, você não tem mais direito a cidadania italiana.

Vamos torcer para que você esteja no primeiro grupo, então, vamos ao passo a passo de como obter a CNN:

Entre no Site do Ministério da Justiça: para emitir a CNN. Clique aqui. Ao entrar no site vai ser aberta a página do e-certidão, conforme modelo abaixo.

Uma vez no site, você precisa preencher todos os campos. O primeiro deles é sobre os dados do requerente, ou seja, você deve preencher com as suas informações, desse modo, é o seu CPF que será preenchido, em nacionalidade escreva “Brasil” e no campo motivo da solicitação, escolha o campo “aquisição da cidadania italiana”.

Os dados do italiano devem ser preenchidos no campo “dados do requerido”. Caso o sobrenome do seu antenato tenha alterações, escreva tanto a versão italiana como os abrasileiramentos. Exemplo: há registros do sobrenome do meu bisavô que é GANZAROLLI, como GANZAROLI, GAZAROLI, CASCAROLI. Apesar de ter retificado os documentos, no momento da emissão da CNN, coloquei todas essas variações no documento. Desse modo, ficará comprovado que não já registro de naturalização em qualquer uma das variações existentes. Para isso, utilize o campo (+) localizado ao lado do campo nome para incluir todas as variações possíveis. Clique em “emitir certidão” e a CNN será gerada.

 Para a CNN ter validade, você precisa ainda autenticá-la. Para tanto, clique em “autenticar CNN”. Pronto, a sua certidão já foi gerada. PARABÉNS!

Se o seu for o caso de naturalização, então, a certidão gerada não será negativa. Nesse caso, o Ministério da Justiça poderá te enviar por e-mail maiores detalhes, basta solicitar através do e-mail: processos.migracoes@mj.gov.br

Agora, se há a informação em alguma certidão de que seu antenato se naturalizou, mas você não consegue emitir a CPN (Certidão Positiva de Naturalização) pelo site e e-mail do Ministério da Justiça, entre em contato que eu te explico como resolver.

Você deve anexar a Certidão positiva e pedir as informações sobre a naturalização do seu antenato.

Autor: Dra. Ana Paula Ganzarolli