Dicionário da Cidadania Italiana

Sabemos que quem mergulha nesse mundo da cidadania italiana, principalmente no começo, tem um pouco de dificuldade em entender o significado de alguns termos.

Anagrafe = é o setor do comune que cuida dos residentes na Itália. É no anagrafe que você vai registrar a sua residência se for fazer a cidadania na Itália.

Antenato = é o seu antepassado que nasceu na Itália e veio para o Brasil

Apostila de Haia = é um certificado que garante a autenticidade de um documento brasileiro no exterior (não só na Itália)

Carta di Identità = é a carteira de identidade ou o equivalente ao nosso RG

Certificato di battesimo = equivale a nossa certidão de batismo emitida pelas igrejas

Certificato di stato libero = é o documento que comprova que a pessoa é solteira, ou separada ou viúva e não há impedimento para se casar

Cerificato di morte = é o equivalente ao nosso atestado de óbito

CNN = Certidão Negativa de Naturalização – é emitida no site do Ministério da Justiça e comprova que o seu antenato italiano não se naturalizou brasileiro

Codice Fiscale = código fiscal. é o equivalente ao nosso CPF

Comune = equivale ao município brasileiro. O funcionário que trabalha no Comune seria o equivalente ao funcionário da nossa prefeitura

Convenção de Haia = é um tratado assinado entre vários países que garante a simplificação na apresentação de documentos. Ao apostilar um documento, ele tem validade em qualquer país signatário do tratado.

Estratto per riassunto dell’ atto di matrimonio =  é o equivalente a nossa certidão de casamento

Estratto per riassunto dell’ atto di nascita = é o equivalente a nossa certidão de nascimento

Jus sanguinis =  palavra em latim que significa direito de sangue, é a forma como a cidadania italiana é transmitida aos novos italianos, ou seja, se você possuir um antepassado italiano, você tem direito a cidadania italiana

Jus soli = palavra em latim que significa direito de solo, ou seja, se você nascer num país que pratica o jus soli você se torna automaticamente cidadão daquele país. Exemplo: Brasil, Estados Unidos e Canadá

Lista de Leva = equivalente ao nosso alistamento militar. Se o seu antenato for homem, você pode dentar encontrar o comune que ele nasceu por meio dessa lista

Marca da Bollo = é um selo emitido pelo Governo Italiano para validação de registros e documentos públicos, que deve ser pago por quem o solicita

NR = non rinuncia ou não renúncia. É um documento solicitado pelos Comuni aos Consulados Italianos no Brasil que comprovam que tanto o italiano quanto os seus ascendentes não renunciaram à cidadania italiana

PEC = Posta Elettrônica Certificata, são e-mails utilizados entre órgãos públicos italianos que garantem valor legal ao conteúdo escrito. No caso do processo de cidadania italiana, são feitas postas entre os Comuni e os Consulados Brasileiros

Questura =  é o equivalente a Polícia Federal do Brasil, você também pode dizer que foi à questura = delegacia

Passaporto = passaporte

Permesso di Soggiorno = autorização para que seu cônjuge ou familiar fique legalmente na Itália 

Stato Civile = É o equivalente ao nosso cartório de Registro Civil. Nele podem ser obtidas certidões de nascimento, casamento e óbito

Sindaco = é o equivalente ao nosso prefeito. É ele quem assina o reconhecimento da cidadania italiana e põe fim ao processo na Itália

Tessera Sanitaria = é o equivalente a nossa carteira de saúde ou cartão do INSS aqui no Brasil

Tradução Juramentada =  é a tradução feita por uma por um tradutor público ou juramentado. O tradutor juramentado tem que obter um certificado para  emitir traduções juramentadas. É diferente da tradução simples

Ufficio = significa departamento público ou repartição pública

Vigille = é um policial que exerce a função de confirmar sua residência na Itália. 

Autor: Dra. Ana Paula Ganzarolli