
A partir de 26 de outubro de 2006 os Departamentos Consulares italianos no exterior e as Delegacias de Policia na Itália emitirão um novo modelo de passaporte, de tipo eletrônico, utilizando as mais modernas tecnologias que garantirão padrões mais elevados de segurança. O passaporte eletrônico (PE) dispõe de particulares caracteristicas de impressão contra as falsificações e de um microprocesor que permite de registrar eletronicamente dados e certificados relativos ao titular do documento e à Autoridade que o outorgou. O custo do novo passaporte, em razão da sofisticada tecnologia utilizada, foi fixado por Decreto emanado pelo Ministério da Economia da República Italiana: em euro 44,66 para o livrinho com 32 páginas e em euro 45,62 para aquele de 48. A taxa anual de concessão governamental fica a mesma e não deverá ser paga se for solicitado um passaporte válido somente para a circulação dentro da União Européia. A emissão do novo documento de viagem, prevista por um empenho comum europeu, permitirà de continuar a se beneficiar com o Visa Waiver Program que autoriza o ingresso nos Estados Unidos de América ou o trânsito nos seus aeroportos sem necessidade de visto. A partir de 26 de outubro próximo poderão de fato entrar ou transitar nos Estados Unidos em isenção de visto somente os titulares de passaporte eletrônico, de passaporte com fotografia digital emitido pela Delegacia de Policia antes de 26 de outubro de 2006 (os Departamentos Consulares não emitiram este tipo de passaporte), ou de passaporte com leitura ótica outorgado ou renovado antes de 26 de outubro de 2005. Lembra-se que os filhos menores poderão gozar do Visa Waiver Program somente se disporem de um passaporte individual, não sendo suficiente a inscrição sobre o passaporte de um dos pais. A partir de 12 de outubro corrente todos os pedidos de passaporte deverão ser entendidos como apresentados para a emissão de passaporte eletrônico e, portanto, serà cobrada a importância relativa. À esta regra de caráter geral poderão fazer exceção somente os casos de comprovada urgência para os quais, precisando outorgar o passaporte antes de 26 de outubro, providenciar-se-á a emissão do livrinho do tipo em papel. Para os pedidos de passaporte apresentados antes de 12 de outubro, proceder-se-á com a emissão do velho passaporte em papel até o dia 25 de outubro próximo, cobrando a importância relativa, a menos que os interessados não peçam expressamente a emissão do PE, que viria neste caso emitido a partir de 26 de outubro contra pagamento do maior valor previsto.
Fonte : Consulado Italiano em São Paulo.