O que é o passaporte italiano:
O passaporte italiano é o documento oficial que identifica o indivíduo de uma nação perante as autoridades de outros países. O passaporte é usado para registros de entrada e saída pelos portos, aeroportos e vias de acesso internacionais; basta também para contrair os vistos de autorização de entrada. Passaportes podem ser emitidos em qualquer idade, e podem ser requisitados com urgência; pois muitas vezes são necessários para viagens inesperadas.
Passaporte biométrico:
Os passaportes passaram por uma inovação tecnológica, aderindo dados biométricos. O passaporte biométrico é uma mescla de passaporte de papel e eletrônico. Ele utiliza biometria para autenticar a cidadania dos viajantes. As informações pessoais dos portadores deste tipo passaporte é armazenada num chip de computador. Essa inovação visa o incremento na segurança dos documentos e do controle dos viajantes. Passaportes biométricos estão sendo emitidos desde 26 de outubro de 2006. O passaporte com chip é beneficiado com programas como o Visa Waiver (entrada nos Estados Unidos sem necessidade de visto). Para saber se seu passaporte italiano possui o chip eletrônico, basta conferir se há uma pequena imagem na parte inferior de um retângulo com um círculo no centro.
Dados cadastrais registrados no consulado italiano
Confira as condições para sua nova emissão do documento:
- Condição para poder requerer a expedição do passaporte é estar em dia com a própria documentação no Consulado italiano, ou seja, ser cidadão italiano (nato ou ter obtido o reconhecimento oficial da cidadania italiana);
- Estar inscrito no cadastro consular geral responsável pela sua cidade;
- Ter registrado no consulado italiano toda a alterações de estado civil que ocorreram, morte do cônjuge, nascimento de filhos menores e alteração de endereço.
O cidadão deverá ter uma situação cadastral (anagráfica) e de registro civil atualizada. Isso é condição fundamental para emitir o passaporte. Portanto, qualquer variação nos dados cadastrais deve ter sido informada e documentada a tempo.
Estas variações dos dados cadastrais devem ser informadas e documentadas ao consulado por meio do A.I.R.E. (Anagrafe dos Italianos Residentes no Exterior), o qual é o documento de registro de situação cadastral por onde o consulado mantém as informações atualizadas dos cidadãos italianos no exterior por um período superior a 12 meses. Ressaltamos que, dependendo da alteração cadastral que ocorrer, os documentos (certidão de nascimento, casamento, óbito e etc) deverão ser produzidos no padrão consular, levando alguns meses para estarem prontos. As informações contidas no A.I.R.E. são:
- Mudança efetiva de endereço residencial;
- Mudanças ocorridas no estado civil;
- Repatriamento definitivo na Itália;
- Nascimento de filhos
Agendamento do passaporte italiano
Para a emissão do passaporte será necessário um agendamento de entrevista de emissão no consulado italiano responsável por seu território. O agendamento de entrevista é indispensável para a emissão do passaporte; este agendamento não pode ser feito pessoalmente nem por telefone: ele deverá ser agendado no sistema eletrônico do consulado italiano.
Documentos para emissão do passaporte
No dia de sua entrevista agendada no consulado italiano de seu território, será necessário levar uma série de documentos para solicitar a emissão. Todos os documentos devem estar no padrão que o consulado exige, caso contrário, o agendamento será cancelado até que tudo esteja como exigido.
Para saber os documentos necessários para a emissão do passaporte italiano para brasileiros (os quais devem ser apresentados no dia da entrevista agendada;
Validade do passaporte italiano
A validade do passaporte italiano para brasileiros maiores de 18 anos é de 10 anos. O consulado varia esta regra no caso de emissões para cidadãos menores de 18 anos: para requerentes de até 3 anos de idade o consulado italiano estipula o período de 3 anos de validade; dos 3 anos de idade aos 17, o consulado define o período de 5 anos de validade.
Validade mínima para uso do passaporte italiano
Muitos países exigem que a validade mínima do passaporte seja de 6 meses antes do vencimento. Sempre aconselhamos a emitir um novo passaporte, caso a data de validade esteja próxima deste mínimo exigido.
Os consulados italianos no Brasil permitem que o cidadão possa emitir um novo passaporte a qualquer momento de sua validade. Entretanto no caso dos cidadãos que dependem da embaixada italiana para as emissões, apenas será possível emitir um novo passaporte quando a validade for menor do que 6 meses.
Taxa de emissão do passaporte
O consulado italiano, no dia da entrevista de emissão agendada, cobrará uma taxa de emissão baseada em euros que corresponde aos 10 anos de validade sem interrupções e a produção do documento. A taxa é baseada em um valor do câmbio que os consulados fixam por trimestre, ou seja, o valor da taxa varia 4 vezes ao ano.
O pagamento, na maioria dos consulados italianos, pode ser feito por boleto bancário ou cartão de débito. Sempre aconselhamos aos cidadãos que levem o cartão de débito para evitar problemas ocasionados por mudanças nas regras de cobrança (sobre as quais o consulado não comunica com antecedência) e troca repentina do câmbio trimestral.
Renovação de selo no passaporte
A tão conhecida taxa anual do passaporte italiano não é mais utilizada. Agora, os documentos possuem períodos constantes de validade (10 anos sem interrupções), sem a necessidade de validar qualquer tipo de taxa ou selo.
Mesmo os passaportes italianos que foram emitidos antes da data de mudança desta regra de taxas anuais e, em algum momento, tiveram seus selos renovados poderão ser usados normalmente, sem a necessidade de novas renovações, até a data de validade que consta no documento.
Passaporte italiano para menores de idade:
O passaporte é individual para menores tal como para maiores de idade. Isso significa que, caso o menor de idade viaje para fora do país, ele precisará de um passaporte próprio.
No momento da requisição na entrevista de emissão no consulado italiano é obrigatória a presença do menor e de ambos os pais, ou autorização escrita do genitor não presente (apenas o genitor que não concedeu a cidadania italiana para o filho pode faltar).
Entrar nos Estados Unidos com o passaporte italiano:
Cidadãos italianos podem viajar ao Estados Unidos com o passaporte italiano sem a necessidade do visto americano convencional no passaporte brasileiro, devido ao programa Visa Waiver Program, o qual permite que cidadãos de alguns países possam entrar através de um processo diferenciado. A Itália é um destes países beneficiados pelo o programa.
Para entrar nos EUA com o passaporte italiano é necessário contrair o chamado visto esta (Eletronic System for Travel Authorization) em seu passaporte. Apenas passaportes italianos com chip eletrônico (emitidos a partir de 2007), com foto digital ou leitura ótica podem utilizar o programa.
A autorização ESTA permite que o cidadão italiano fique por 90 dias nos Estados Unidos sem a necessidade do visto americano.